TRT13 — 00000282820245130005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: edff39844fdbd3d67dd028747e29c0e6aac5c40cd3b6d29b8d39b7ab2593c1cc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-12 a 2024-06-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-18
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-18
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-09
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-05-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa do Artigo 477 da CLT | Rescisão Indireta | Seguro Desemprego | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Saldo de Salário
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Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-12T10:15:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-01-16T01:21:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-16T01:21:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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- Tribunal: TRT13 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT8 — 00000535720265080119 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-19 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA
- TRT14 — 00000917820215140151 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-09-02 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT14
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO
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