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TJMT — 00000129720118110017

Classe: Execução da PenaOrgao: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99ea86203fd15a85d2796321bfca88193d04195f6bc5da0682b38c3bbabde9b4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-12 a 2020-01-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-16
Remessa (TPU 123)
2018-07-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-05-10
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-05-10
Conclusão (TPU 51)
2018-05-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-04-23
Petição (TPU 85)
2018-04-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-04-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-03-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-03-08
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pena Privativa de Liberdade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-12T13:57:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
}
  2. 2011-01-12T15:08:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  3. 2011-01-13T17:02:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2011-01-13T17:02:36.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Retificada a autuação",
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    }
  ],
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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}
  5. 2011-01-27T15:08:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}
  6. 2011-02-02T08:49:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  7. 2011-02-02T08:49:29.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
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    "codigo": "8140",
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  8. 2011-02-10T16:52:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2012-05-16T13:01:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}
  10. 2012-08-01T14:29:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  11. 2012-08-01T16:04:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2012-11-26T15:17:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  13. 2012-11-26T17:52:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "8140",
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}
  14. 2012-12-10T10:18:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2013-01-31T11:28:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2013-04-24T17:32:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  17. 2013-05-08T08:46:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  }
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  18. 2013-09-12T15:56:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  19. 2013-09-12T15:58:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  20. 2013-10-04T13:10:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2013-10-05T15:10:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2013-10-22T10:32:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2016-03-23T13:46:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "8140",
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  24. 2018-04-23T14:36:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}
  25. 2018-05-10T13:59:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "8140",
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  }
}
  26. 2018-06-25T15:35:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  27. 2020-01-16T15:32:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2011-01-12T15:08:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2011-01-13T17:05:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2011-01-18T07:57:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "8140",
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  31. 2011-01-18T07:57:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "8140",
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  32. 2011-01-18T12:12:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2011-01-24T15:55:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
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  34. 2011-01-27T14:06:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
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  35. 2011-01-27T15:21:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}
  36. 2011-01-27T15:22:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}
  37. 2011-01-28T14:54:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}
  38. 2011-02-01T16:04:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}
  39. 2011-02-02T08:23:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}
  40. 2011-02-02T08:23:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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