STJ — 00000372520208010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 335f5349b1dfaac910c0edd59ba9e5fa09001b025774afda59cdfb4d3ba527e0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-17 a 2022-08-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-15
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-08-15
- Publicação (TPU 92)
- 2022-08-15
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-10
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-04-08
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-04-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-08
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo Majorado | Aplicação da Pena
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-21T07:46:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-03-29T16:15:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2022-03-29T16:48:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-03-29T16:48:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-04-08T20:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2022-04-08T21:00:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-15T16:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-17T07:46:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-08T20:48:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-10T20:50:08.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-08-15T05:32:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-23T17:08:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-23T17:08:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-08T20:48:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-08-10T20:50:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-12T19:02:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-15T16:44:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004125920198070012 — Recurso Especial · 2021-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- STJ — 00002726320048060049 — Agravo em Recurso Especial · 2024-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / PRESIDÃNCIA
- TJRJ — 00213480720198190066 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRJ
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / RESENDE J VIO DOM FAM CMULH E ESP ADJ CRIM
- STJ — 00002698120208210065 — Recurso Especial · 2022-07-31 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
- TJRJ — 00044896520178190039 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRJ
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / PARACAMBI J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00008938920208190032 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRJ
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / MENDES J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJAP — 00028671520228030008 — Inquérito Policial · 2022-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJMT — 00003257520198110050 — Inquérito Policial · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR
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