TRT15 — 00000449420145150063
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7de7fd4312f500decf05a3d9df95e04b6ec5a4fbb5485f7b678afcd5ce9f0b7d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-15 a 2022-08-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-30
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-29
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-17
- Publicação (TPU 92)
- 2022-08-17
- Publicação (TPU 92)
- 2022-08-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Adicional Noturno | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Horas Extras | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário/Diferença Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional
- Ver outros registros do assunto TPU 13765
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13858
- Ver outros registros do assunto TPU 13863
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13997
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-15T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18798", "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba" } } - 2014-01-15T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18798", "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba" } } - 2014-01-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18798", "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba" } } - 2014-02-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18798", "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba" } } - 2014-03-18T11:57:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18798", "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba" } } - 2014-06-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18798", "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba" } } - 2014-06-12T08:31:21.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18798", "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba" } } - 2014-06-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18798", "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba" } } - 2014-09-25T13:01:52.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18798", "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba" } } - 2014-10-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18798", "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba" } } - 2014-11-06T11:17:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18798", "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba" } } - 2015-02-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18798", "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba" } } - 2015-02-04T17:38:21.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18798", "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba" } } - 2015-02-10T12:38:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18798", "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba" } } - 2015-03-03T13:17:49.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18798", "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba" } } - 2015-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18798", "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba" } } - 2016-02-23T20:25:44.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18798", "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba" } } - 2016-02-26T10:17:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18798", "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba" } } - 2016-04-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18798", "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba" } } - 2016-04-06T10:54:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18798", "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba" } } - 2016-04-06T10:54:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18798", "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba" } } - 2016-05-17T11:50:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18798", "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba" } } - 2016-06-15T15:53:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18798", "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba" } } - 2016-08-02T13:59:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18798", "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba" } } - 2016-09-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18798", "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba" } } - 2020-01-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18798", "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba" } } - 2020-01-17T13:21:21.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18798", "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba" } } - 2020-09-16T18:06:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18798", "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba" } } - 2020-09-17T17:01:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18798", "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba" } } - 2020-09-17T17:01:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18798", "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba" } } - 2021-11-17T17:12:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18798", "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba" } } - 2021-11-18T09:10:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18798", "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba" } } - 2021-11-18T09:10:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18798", "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba" } } - 2021-11-19T01:44:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18798", "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba" } } - 2021-11-19T01:44:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18798", "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba" } } - 2021-11-19T01:44:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18798", "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba" } } - 2021-11-19T01:44:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18798", "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba" } } - 2021-11-19T15:25:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18798", "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba" } } - 2021-11-22T12:21:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18798", "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba" } } - 2021-11-25T17:23:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18798", "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT2 — 00002069820145020080 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-30 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caraguatatuba / 80ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT13 — 00000109720225130030 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caraguatatuba / 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT4 — 00010202320115040028 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-23 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caraguatatuba / 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00008338720125040801 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-06-25 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caraguatatuba / 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
- TRT4 — 00006643420115040802 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-06-29 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caraguatatuba / 2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
- TRT2 — 00005241920155020445 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-04-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caraguatatuba / 5ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT2 — 00005287620105020301 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-04-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caraguatatuba / 1ª Vara do Trabalho de Guarujá
- TRT3 — 00000829320125030004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT3
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caraguatatuba / 4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
Leia também na Wiki Jurídica
- Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Adicional noturno: percentual, horário e hora reduzida — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Adicional noturno do servidor: quando é devido — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Adicional noturno na 12x36 que vira a madrugada — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Adicional noturno continua depois das 5h da manhã? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1272 do STJ: Adicional de Serviço Noturno — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Artigo 73 da CLT: trabalho noturno e adicional — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 60 do TST: adicional noturno na jornada prorrogada — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada