TRF5 — 00000556820224059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 071850b3c2f6cc0af66707b5a5f4e82fb03c9116714a6158c6a51e93e39ce6eb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-15 a 2022-06-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-14
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-24
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-20
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-11
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2022-05-11
- Mérito (TPU 12200)
- 2022-04-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Vícios de Construção
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-15T16:18:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-03-16T11:06:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-04-12T17:49:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-12T19:17:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-26T12:22:51.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-04-28T00:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-30T00:05:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-30T00:05:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-13T14:01:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-20T16:27:17.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-05-24T14:26:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2022-06-14T00:09:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-14T00:09:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-14T09:52:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-14T09:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-04-12T17:41:26.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-05-11T15:23:22.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2022-05-11T18:06:19.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2022-06-14T09:52:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 00001240320224059840 — Mandado de Segurança Cível · 2022-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal
- TRF5 — 00002412020234059820 — Agravo de Instrumento · 2023-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo de Instrumento
- TRF2 — 50801138020204025101 — Mandado de Segurança Cível · 2020-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TRF5 — 00000955020224059840 — Mandado de Segurança Cível · 2022-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal
- TRF2 — 50914229320234025101 — Mandado de Segurança Cível · 2023-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TJES — 50005534320258089101 — Mandado de Segurança Cível · 2025-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª TURMA RECURSAL - CAPITAL - VITORIA
- STJ — 00004303520068160158 — Recurso Especial · 2024-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
- STJ — 00004311320088160073 — Agravo em Recurso Especial · 2013-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
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