TRF5 — 00000366220224059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b394cc9ae3b1f3790e18bc3b7ce12ef74e7d834a64cc6e73a67bd092d6fc6429
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-10 a 2022-06-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-14
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-11
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2022-05-11
- Mérito (TPU 12200)
- 2022-04-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Vícios de Construção
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-10T14:35:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-03-11T09:18:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-04-12T19:13:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-26T12:42:10.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-04-28T00:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-30T00:05:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-13T15:46:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-13T15:49:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-07T00:00:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-14T00:20:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-14T00:20:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-14T08:52:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-14T08:52:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-04-12T17:42:11.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-05-11T15:23:53.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2022-05-11T18:17:33.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2022-06-14T08:52:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004303520068160158 — Recurso Especial · 2024-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
- STJ — 00004311320088160073 — Agravo em Recurso Especial · 2013-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
- TJPE — 00000302720198173330 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
- STJ — 00004232220088160110 — Agravo em Recurso Especial · 2016-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
- TJPE — 00000297120178172470 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA
- TRF3 — 00001759520174036913 — Reclamação Pré-processual · 2017-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF3
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE FRANCA
- TRF3 — 00001741320174036913 — Reclamação Pré-processual · 2017-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF3
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE FRANCA
- TJMS — 00002228120258120001 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMS
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª Vara Cível
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