O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Custas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Adicional de Periculosidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Provas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Base de Cálculo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Salário por Equiparação/Isonomia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-19 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2015-09-08 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2015-09-14 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2015-09-16 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2015-09-18 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2015-10-05 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2015-10-19 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2015-11-06 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2015-11-17 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2015-11-18 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2015-12-16 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2016-01-15 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2016-02-16 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2016-03-15 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2016-05-16 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2016-05-23 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2016-06-01 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2016-06-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-09-08 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-29T06:08:28.226263329Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2015-01-07T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 7fcac61184988cf1fac9cd9068366f72a1cc39bcf36c1e9eb5164242e16ae006
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-19 a 2016-06-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-06-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-02-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-01-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-19
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Custas | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Adicional de Periculosidade | Provas | Base de Cálculo | Salário por Equiparação/Isonomia | Reflexos | Base de Cálculo | Adicional de Insalubridade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Hora Extra | Horas Extras
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.