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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Calúnia — TJSE 00073179120188250084

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJUGrau: JEData Ajuizamento: 2018-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51a1a49c6e2dd34b690088e5f70ea006f24722470549f6413727d6f068912168

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-05-24 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2018-06-12 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2018-08-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2018-08-27 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2018-10-09 — Mudança de Classe Processual; TJAM (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-10-09 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-10-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-10-15 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2018-10-25 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2019-01-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2019-03-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  12. 2019-03-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2019-03-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2019-03-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2019-04-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2019-05-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2019-05-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2019-05-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-04-23 trata do assunto oficial «Calúnia»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-08 trata do assunto oficial «Calúnia»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-27T21:04:38.592000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180524120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-05-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 51a1a49c6e2dd34b690088e5f70ea006f24722470549f6413727d6f068912168

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-24 a 2019-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-20
Definitivo (TPU 246)
2019-05-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-05-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-05-08
Documento (TPU 581)
2019-05-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-05-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-05-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-05-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-05-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-04-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-04-23
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-29T09:27:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-01-15T08:18:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-10-25T09:57:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ]
}
  4. 2018-10-15T22:53:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ]
}
  5. 2018-10-09T12:48:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJAM",
      "valor": 278
    }
  ]
}
  6. 2018-10-09T12:47:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  7. 2018-10-09T07:41:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2018-08-27T12:22:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  9. 2018-08-24T11:52:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2018-06-12T12:30:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  11. 2018-05-24T09:49:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  12. 2019-05-14T01:39:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2019-05-13T10:52:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2019-05-08T13:15:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2019-05-08T13:14:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2019-05-08T12:24:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2019-05-08T12:03:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2019-05-08T11:53:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2019-04-30T13:32:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2019-03-29T09:47:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2019-03-29T00:29:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2019-03-21T07:21:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2019-03-19T07:55:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2019-03-18T08:32:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2019-03-18T08:30:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2019-03-18T08:29:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2019-01-18T12:53:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2018-11-23T00:46:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2018-11-12T21:15:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2018-11-06T06:19:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2018-10-25T10:37:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2018-10-25T09:55:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2018-10-16T07:12:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2018-10-09T07:45:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2018-10-02T09:54:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2018-10-02T09:53:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2018-09-26T08:36:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2018-09-21T10:07:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2018-09-11T01:08:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2018-08-30T07:14:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.