TRE-MG — 00000185120176130035

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 35ª Zona Eleitoral - Belo HorizonteGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68b1418cc5b5b14b411321560da53b75bbfa8d37e262c68f39856483b2b3cb9d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 297 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-04 a 2025-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-30
Provisório (TPU 245)
2025-06-30
Documento (TPU 581)
2025-06-30
Documento (TPU 581)
2025-06-30
Publicação (TPU 92)
2025-06-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-27
Outras Decisões (TPU 12164)
2025-06-27
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-27
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-26
Conclusão (TPU 51)
2025-06-25
Petição (TPU 85)
2025-06-17
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 297. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-04T16:27:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  2. 2017-06-06T13:55:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  3. 2019-10-11T13:58:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
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      }
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  4. 2020-11-27T17:56:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  5. 2020-11-30T15:03:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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        "codigo": "15705",
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      }
    }
  6. 2020-11-30T16:31:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "nome": "incompetência",
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      }
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  7. 2020-12-01T18:37:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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      }
    }
  8. 2021-09-27T19:35:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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      }
    }
  9. 2021-11-16T16:40:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  10. 2021-12-16T15:59:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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        "codigo": "15704",
        "nome": "35ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
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  11. 2022-02-15T15:09:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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        "codigo": "15704",
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      }
    }
  12. 2022-03-09T13:31:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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        "codigo": "15704",
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      }
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  13. 2022-03-24T16:16:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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      }
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  14. 2022-04-18T14:40:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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        "codigo": "15704",
        "nome": "35ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  15. 2022-04-26T17:33:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "valor": 6
        }
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        "codigo": "15704",
        "nome": "35ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
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  16. 2022-06-14T16:33:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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        "codigo": "15704",
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      }
    }
  17. 2022-08-03T17:56:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
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      }
    }
  18. 2023-10-11T13:11:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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      }
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  19. 2023-12-15T14:03:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
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      }
    }
  20. 2024-02-07T10:49:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  21. 2024-10-17T11:59:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  22. 2025-06-13T15:41:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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      }
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  23. 2025-06-26T15:16:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  24. 2017-05-05T15:01:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15704",
        "nome": "35ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  25. 2017-05-09T16:32:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "35ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
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  26. 2017-09-28T13:55:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "35ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
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  27. 2017-10-19T18:44:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15704",
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      }
    }
  28. 2018-03-16T13:22:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15704",
        "nome": "35ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  29. 2018-04-19T15:29:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  30. 2018-05-17T16:43:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15704",
        "nome": "35ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  31. 2018-05-17T16:45:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15704",
        "nome": "35ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  32. 2018-06-14T15:55:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15704",
        "nome": "35ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  33. 2018-11-20T18:09:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15704",
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      }
    }
  34. 2019-01-30T18:32:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15704",
        "nome": "35ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  35. 2019-01-31T13:00:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15704",
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      }
    }
  36. 2019-03-13T14:31:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15704",
        "nome": "35ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  37. 2019-03-25T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15704",
        "nome": "35ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  38. 2019-04-12T13:56:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15704",
        "nome": "35ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  39. 2019-04-23T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15704",
        "nome": "35ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  40. 2019-05-28T14:03:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15704",
        "nome": "35ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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