TRF4 — 00045185920154040000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9aef5f431dd573e8613c376fae6dd63f6ba8130a67dfdb6cfa125a1031091261
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-03 a 2016-07-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-07-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-07-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-07-05
- Remessa (TPU 123)
- 2016-07-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-30
- Remessa (TPU 123)
- 2016-05-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-05
- Remessa (TPU 978)
- 2016-05-04
- Julgamento (TPU 193)
- 2016-04-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-04-15
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-03-17
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pensão por Morte (Art. 74/9) | Concessão | Levantamento de Valor
- Ver outros registros do assunto TPU 6104
- Ver outros registros do assunto TPU 6177
- Ver outros registros do assunto TPU 9160
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-07-05T18:37:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2016-07-05T14:08:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-06-30T15:34:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2016-05-05T15:56:17.000Z — Remessa (TPU 978)
- 2016-04-19T14:58:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-03-15T15:26:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-12-02T19:12:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2015-12-02T16:08:25.000Z — Remessa (TPU 978)
- 2015-11-30T17:26:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-11-30T15:03:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-11-27T14:48:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-11-04T16:43:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-11-04T12:13:20.000Z — Remessa (TPU 978)
- 2015-10-26T12:11:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-10-23T15:47:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-10-02T17:05:16.000Z — Remessa (TPU 978)
- 2015-09-03T17:14:40.000Z — Remessa (TPU 978)
- 2015-09-03T16:59:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2016-07-05T18:37:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-05T14:08:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-07-04T17:32:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-05T16:43:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-04T18:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2016-04-15T19:20:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-03-17T11:28:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-14T17:15:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-14T17:12:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-02T18:26:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-02T14:13:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-04T16:25:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-27T09:54:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-06T14:21:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-10-05T16:42:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-10-05T15:59:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-03T17:36:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001567720158080029 — Procedimento Comum Cível · 2015-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJES
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 6ª Turma / VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO
- TJMT — 00001211820118110048 — Cumprimento de sentença · 2011-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6ª Turma / Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR
- STJ — 00000990620144049999 — Recurso Especial · 2017-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Turma / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TRF2 — 50130758020224025101 — Recurso de Medida Cautelar Cível · 2022-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Recurso de Medida Cautelar Cível
- Órgão julgador: 6ª Turma / 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TRF3 — 00089779120114036105 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6ª Turma / 6? VARA FEDERAL DE CAMPINAS
- TRF2 — 50001618720224025002 — Mandado de Segurança Cível · 2022-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 6ª Turma / 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
- TJMA — 00002173420148100055 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMA
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6ª Turma / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA
- STJ — 00004305220138260274 — Recurso Especial · 2022-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Turma / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
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