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TRE-AP — 06000010320246030001

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df267a7e01e90602f52a7b6df7465ae68e95af83f9e0885527b7fba23a0b1bee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-17 a 2024-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-26: Definitivo (TPU 246)
2024-02-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-26: Documento (TPU 581)
2024-02-23: Petição (TPU 85)
2024-02-22: Publicação (TPU 92)
2024-02-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-02-21: Contas Regularizadas (TPU 14219)
2024-02-21: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-21: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-21: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-19: Documento (TPU 12270)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas

2024-01-17T11:26:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-18T08:00:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-19T10:02:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-01-17T11:32:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-01-17T11:32:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-01-30T17:26:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-01-30T17:27:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-01-30T17:27:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-01-31T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-01-31T01:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-02-06T03:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-06T03:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-02-06T03:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-06T03:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-06T10:23:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-06T10:56:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-06T10:59:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-06T11:00:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-02-06T11:04:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-12T18:41:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-19T10:00:22.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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2024-02-19T10:01:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-21T10:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-02-21T10:48:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51250",
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  }
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```
2024-02-21T10:48:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-02-22T01:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-02-22T01:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-23T10:56:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-26T12:29:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-01-17T11:26:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-01-24T19:44:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-24T19:44:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-02-19T10:00:22.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
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2024-02-21T10:43:09.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
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2024-02-21T10:43:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
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```

2024-02-26T12:34:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
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2024-02-26T12:34:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000428720256050159 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 159 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06006965520246270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
TRE-TO — 06006990420246270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-CE — 06001039620246060015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-CE
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ
TRE-TO — 06006923020246270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-PE — 06001314220226170043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000229320266260380 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 380 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
TRE-BA — 06000429320246050039 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-06-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 39 º CARTÓRIO ELEITORAL

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