TRT24 — 00013047520105240071
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c39d9ef620a5331efae99b970bdaaa7837119366a0946511cbddc52c903573ef
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-03 a 2024-11-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-06
- Provisório (TPU 245)
- 2024-11-06
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-05-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-04
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-04-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-04-23
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2020-04-23
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-08-16
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2015-12-01
- Provisório (TPU 245)
- 2015-10-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-24
- Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2015-09-21
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução Fiscal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-12-03T12:48:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206 } ] } - 2012-06-28T11:51:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2013-11-29T09:56:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-02-05T14:02:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-08-26T16:20:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-09-18T13:34:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2015-09-21T16:34:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-04-30T16:29:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2010-12-03T12:48:41.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2010-12-07T08:17:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-31T16:06:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-21T15:15:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-03-25T11:34:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-09-08T14:59:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-09-13T09:49:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-03-07T13:28:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-03-09T13:11:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-04-24T21:12:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2012-06-04T14:07:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-06-11T10:35:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-06-28T11:51:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00005940220128150551 — Execução Fiscal · 2012-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TJPB
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BATAGUASSU / Vara Única de Remígio
- TRT15 — 00010532620115150054 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT15
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BATAGUASSU / 1ª Vara do Trabalho de Sertãozinho
- TJBA — 05028739820138050080 — Execução Fiscal · 2013-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TJBA
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BATAGUASSU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPB — 00005969620018150311 — Execução Fiscal · 2001-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TJPB
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BATAGUASSU / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJMA — 00001934220138100022 — Execução Fiscal · 2013-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TJMA
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BATAGUASSU / VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA
- TJBA — 05006264720138050080 — Execução Fiscal · 2013-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TJBA
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BATAGUASSU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 05061793620178050080 — Execução Fiscal · 2017-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TJBA
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BATAGUASSU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRT14 — 00002114120255140003 — Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas · 2025-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT14
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BATAGUASSU / CEJUSC 1º GRAU/RO
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