STJ — 00000243820178240018

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 084d7f49d5048d6a46409f7c3c72606ccaef6a9014abc247c30ae02860a11b2f

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio Qualificado | Aplicação da Pena

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2023-12-12T13:59:48.000Z — Documento (TPU 581)
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2. 2024-01-24T11:30:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
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3. 2024-01-25T17:56:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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4. 2024-02-09T06:10:44.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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5. 2024-02-14T15:46:01.000Z — Petição (TPU 85)
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6. 2024-02-23T19:01:16.000Z — Remessa (TPU 123)
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7. 2023-12-12T17:17:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
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8. 2024-02-14T05:07:58.000Z — Publicação (TPU 92)
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9. 2024-02-21T18:53:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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10. 2024-02-09T06:10:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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11. 2024-02-09T19:39:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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12. 2024-02-14T15:37:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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