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TJRS — 00137523420108210097

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - Flores da CunhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b049e9202c63cf4ffc579145e05d7518a993c4c8af93a21f2573ae761e018bb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-05 a 2023-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-19
Remessa (TPU 123)
2012-04-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-04-11
Recebimento (TPU 132)
2012-03-26
Recebimento (TPU 132)
2012-01-12
Recebimento (TPU 132)
2011-10-10
Recebimento (TPU 132)
2011-09-09
Recebimento (TPU 132)
2011-08-02
Recebimento (TPU 132)
2011-08-01
Recebimento (TPU 132)
2011-07-27
Recebimento (TPU 132)
2011-07-05
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2011-06-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Família

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-10-05T16:23:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2010-10-22T11:58:48.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2010-10-27T18:49:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2010-11-17T09:50:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2010-11-18T16:30:17.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  6. 2010-12-10T10:28:47.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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  7. 2011-02-04T10:27:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2011-02-18T11:37:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
}
  9. 2011-02-18T11:46:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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  10. 2011-03-10T16:29:54.000Z — Preliminar (TPU 12753)
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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  11. 2011-03-16T14:22:40.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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      "nome": "designada",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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  12. 2011-04-05T16:27:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  13. 2011-04-05T16:27:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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  14. 2011-04-26T09:14:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 78
    }
  ]
}
  15. 2011-04-26T09:22:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
}
  16. 2011-04-26T09:23:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  17. 2011-05-17T16:10:18.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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  18. 2011-05-17T17:24:11.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "designada",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  19. 2011-05-18T09:50:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
}
  20. 2011-06-20T09:40:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  21. 2011-06-20T09:49:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  22. 2011-06-20T09:49:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  23. 2011-07-05T14:36:26.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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    {
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      "nome": "Juiz(a)",
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  24. 2023-06-19T11:44:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
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  25. 2010-10-29T14:06:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2010-11-17T10:33:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2010-11-26T11:00:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2010-12-07T13:09:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2011-02-07T16:50:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2011-02-08T17:29:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2011-02-18T12:17:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2011-04-08T16:01:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2011-04-26T09:23:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2011-05-18T09:50:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2011-06-20T09:49:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2011-07-27T17:06:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2011-08-01T17:54:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2011-08-02T18:46:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2011-09-09T10:06:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2011-10-10T16:50:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.