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TRE-PB — 00009500620166150007

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6019091995487ca5e074a693a67b769df21d6bd9dc83fa47c5d59043de5f17f7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 300 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-21 a 2026-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-17: Petição (TPU 85)
2026-08-28: Por decisão judicial (TPU 898)
2026-08-28: Petição (TPU 85)
2026-08-28: Documento (TPU 581)
2026-08-25: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-25: Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-17: Documento (TPU 581)
2026-07-17: Conclusão (TPU 51)
2026-07-09: Petição (TPU 85)
2026-05-20: Publicação (TPU 92)
2026-05-19: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-19: Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 12366

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 300. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-11-21T09:59:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-21T09:59:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-05T12:28:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-05-16T08:57:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-08-22T07:38:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-08-23T07:29:24.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-02T11:29:52.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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2017-10-04T11:27:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-05T10:19:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-09T12:16:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-10-24T08:33:50.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-26T11:49:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-26T11:53:26.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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2017-11-06T12:42:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-06T12:44:42.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-27T15:47:30.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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2017-11-27T16:00:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-12T09:05:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-19T10:11:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-10T10:14:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-31T13:18:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-06T09:22:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-03-05T07:57:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-03-22T09:44:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-06-14T12:44:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-06-26T12:13:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-07-18T11:13:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-09-20T12:18:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-10-19T11:46:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-01-11T09:53:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-02-06T08:03:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-06-11T07:55:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-07-08T11:58:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-07-15T10:31:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-07-29T12:38:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
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2019-08-29T12:29:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}

2021-11-03T13:31:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
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2021-12-07T10:25:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06003403220246200051 — Cumprimento de sentença · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 51 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004765720256090000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / GABINETE STJ1
TRE-RJ — 06000823720206190068 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
TRE-PB — 06002887620206150031 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB
TRE-TO — 06010163520246270002 — Cumprimento de sentença · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-SP — 06000255520236260250 — Cumprimento de sentença · 2023-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 250 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAPA
TRE-AL — 06008562220186020000 — Cumprimento de sentença · 2018-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-AL — 06007549720186020000 — Cumprimento de sentença · 2018-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 0 Relatoria Juiz de Direito 1

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