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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00005134620228190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c452bf105de1eba8e8dca14f31e1d1d0cff8d7df0bb4e6a18a83908fc1085113

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-01-17 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-01-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-05-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2022-05-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2022-06-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2022-06-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2022-06-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2022-06-28 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2022-06-28 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2022-08-19 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2022-08-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-08-25 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-08-25 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2022-08-25 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2022-08-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2022-11-09 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2022-11-21 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2022-12-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-06-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2022-06-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-25 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-17 a 2022-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-06
Documento (TPU 581)
2022-11-21
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-25
Improcedência (TPU 220)
2022-08-25
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-08-25
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-08-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-19
Confirmada (TPU 12283)
2022-08-19
Confirmada (TPU 12283)
2022-08-19
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-08-19
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-17T17:33:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2022-01-18T15:40:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-01-18T15:40:40.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2022-04-05T09:24:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2022-05-02T13:26:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2022-05-03T15:09:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2022-06-08T19:28:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2022-06-11T13:25:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2022-06-15T15:50:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2022-06-28T15:35:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  11. 2022-08-25T13:21:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2022-08-25T15:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  13. 2022-12-06T13:55:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2022-04-05T22:41:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2022-04-06T14:06:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2022-05-02T13:03:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2022-05-02T13:03:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2022-05-03T15:09:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2022-06-08T13:57:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2022-06-08T13:57:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2022-06-08T13:57:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2022-06-08T13:57:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2022-06-08T13:57:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2022-06-08T13:57:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2022-06-08T13:57:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2022-06-08T14:58:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2022-06-11T13:57:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2022-06-15T13:57:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2022-06-28T15:35:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  30. 2022-06-29T00:01:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  31. 2022-08-19T14:11:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2022-08-19T14:11:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2022-08-19T14:11:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2022-08-19T14:43:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  35. 2022-08-25T15:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  36. 2022-08-25T19:46:08.000Z — Improcedência (TPU 220)
  37. 2022-08-27T03:37:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2022-11-09T16:33:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2022-11-21T16:33:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.