TRF3 — 03137293319974036102
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74c453558b24337c918e1f82bb2ed1715ffc35423fb9ee2e18850455f53f9944
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-09-25 a 2017-04-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-04-02
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2017-02-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-11-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-03
- Redistribuição (TPU 36)
- 2013-02-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-14
- Remessa (TPU 123)
- 2011-08-12
- Petição (TPU 85)
- 2009-03-20
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1997-09-25T17:04:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-02-14T10:15:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-09-03T08:47:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2015-08-12T16:24:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-11-10T14:54:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-02-09T15:57:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2000-03-17T12:01:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2000-08-29T13:31:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-01-16T14:14:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-05-23T11:39:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-08-06T12:30:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-10-23T14:07:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-11-24T17:30:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-10-08T16:40:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-11-23T17:05:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-02-18T14:56:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-24T11:22:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-23T10:20:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-23T11:46:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-02T11:41:02.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003759820124058311 — Agravo em Recurso Especial · 2019-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- STJ — 00003923020064047000 — Recurso Especial · 2012-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TRF6 — 00000708519694013800 — Execução Fiscal · 1969-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 3ª Vara Cível - Belo Horizonte
- TRF3 — 00050889220124036106 — Execução Fiscal · 2012-07-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF3 — 00045058820044036106 — Execução Fiscal · 2004-05-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF3 — 00055749220034036106 — Execução Fiscal · 2003-05-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF6 — 00000705119704013800 — Execução Fiscal · 1970-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 5ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte
- TRF6 — 00000725520064013801 — Execução Fiscal · 2006-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 4ª Juiz de Fora
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