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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00002205320148250028

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: FREI PAULOGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 622fc6df136e00498cf3e4d7de38b846d273fc7c63f53a749ea54d40f3fb5e0b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  2. 2014-04-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  3. 2014-04-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  4. 2014-05-08 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2014-10-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  6. 2014-11-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2014-11-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2015-01-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2015-01-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2015-02-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2015-02-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2015-02-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2015-02-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2015-02-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2015-03-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2015-03-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2015-04-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2015-05-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-04 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-04 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-07 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:18:26.534000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140227120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 622fc6df136e00498cf3e4d7de38b846d273fc7c63f53a749ea54d40f3fb5e0b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-27 a 2015-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-25
Definitivo (TPU 246)
2015-04-16
Definitivo (TPU 246)
2015-03-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-04
Decisão (TPU 3)
2015-02-23
Conclusão (TPU 51)
2015-02-19
Recebimento (TPU 132)
2015-02-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-02-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-02-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-02-03
Documento (TPU 581)
2015-01-27
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-08T10:27:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-07-16T07:28:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-02-13T10:42:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-01-13T11:25:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-12-18T09:36:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-11-07T10:58:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-11-05T12:41:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-10-22T13:58:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-10-15T12:35:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-09-17T13:46:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-08-28T10:41:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-06-26T09:00:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-04-23T13:09:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-04-08T14:54:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-04-08T14:46:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-03-19T08:47:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-05-25T12:10:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2015-04-16T09:01:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2015-03-20T11:53:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2015-03-04T08:56:29.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2015-02-23T14:17:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-02-19T09:48:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-02-10T08:35:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-02-04T10:20:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2015-02-03T11:33:26.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2015-01-27T12:16:50.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2015-01-21T13:27:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2014-11-28T10:09:24.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2014-11-17T13:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-11-17T13:41:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-11-11T09:01:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2014-11-07T10:58:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2014-11-05T13:24:04.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2014-10-22T14:33:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2014-10-17T11:17:53.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2014-10-16T08:58:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-10-08T09:09:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2014-10-07T09:47:52.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2014-09-29T13:17:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-09-29T12:59:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.