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TRF3 — 00029046320034036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d2c36817821cd7cf8e5a2259b08af8ee0fa4c5b83d98a04778d013fdf69f627

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-04-11 a 2024-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-09: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-11-04: Publicação (TPU 92)
2024-10-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-30: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-10-30: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2024-10-30: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-10-30: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-10-28: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2024-07-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-24: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-07-04: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência da Justiça Federal

Ver outros registros do assunto TPU 10653

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-04-11T11:35:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-04-15T10:31:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-11-20T12:32:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-07-06T17:18:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-09-09T14:35:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-01-18T13:50:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-04-06T13:14:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-05-04T12:43:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-08-06T12:32:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-02-25T12:57:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-02-25T17:49:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-02-09T13:20:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-05-29T15:10:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-10-01T16:04:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-10-02T14:33:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-05-19T16:48:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-05-20T14:34:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-05-20T17:08:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-11-16T15:39:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-04-05T16:05:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-04-06T13:59:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-01-27T13:33:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-30T15:14:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-11-21T10:57:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-01-24T10:21:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-01T12:19:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-04-29T11:42:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-05-03T09:48:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-27T15:44:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
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    }
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    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2013-12-11T14:37:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2024-06-25T13:26:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2006-01-12T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-12-13T18:38:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-06-25T14:31:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-12-17T17:47:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-11-16T16:30:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-01-25T13:44:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-10-07T14:51:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002268620194013908 — Carta Precatória Criminal · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Única de Itaituba
TRF3 — 00022142620164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF1 — 00002277020154013307 — Embargos à Execução · 2015-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 08ª - Salvador
TRF3 — 00019171920164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF5 — 00141190620244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF3 — 00019259320164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF1 — 00002241119934013300 — Execução Fiscal · 1993-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 20ª - Salvador
TRT2 — 00004595020115020029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRT2
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 29ª Vara do Trabalho de São Paulo

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