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TRF1 — 00000175920194013604

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª - CuiabáGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4d24b53329015e4e11c1467ab67d948453b848b8bc559be68fc288501757366

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-23 a 2026-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-15: Conclusão (TPU 51)
2024-11-10: Redistribuição (TPU 36)
2024-11-10: Redistribuição (TPU 36)
2024-05-07: Documento (TPU 581)
2023-06-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-17: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-04-19: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-04-19: Desistência (TPU 463)
2022-02-09: Conclusão (TPU 51)
2022-02-08: Petição (TPU 85)
2022-02-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-13: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Ver outros registros do assunto TPU 6046

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-23T14:33:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-23T16:47:03.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-05T12:18:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-25T17:27:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-05T16:20:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-08T14:17:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-23T16:01:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-23T16:47:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-01-25T15:49:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-06T14:43:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-26T14:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-23T16:03:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-04T10:59:36.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2020-08-21T15:17:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-21T15:18:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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  }
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2020-08-21T15:19:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-21T15:19:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2020-08-25T12:48:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-31T01:25:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2020-08-31T01:25:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-10-16T08:20:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2020-10-16T08:20:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Diamantino"
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2021-04-28T14:49:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
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2021-09-13T14:31:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13766",
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2021-09-13T14:54:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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2021-11-17T16:44:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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  "orgaoJulgador": {
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2022-01-13T17:30:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2022-01-13T17:31:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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}

2022-01-13T17:35:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
}
```

2022-02-08T03:15:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-02-08T15:54:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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2022-02-09T14:00:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13766",
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  }
}

2022-04-19T10:28:51.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
}

2022-04-19T10:28:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
}
```
2023-04-17T07:25:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
}
```

2023-06-02T00:49:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
}

2024-05-07T17:30:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
}

2024-11-10T11:27:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}

2024-11-10T11:27:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
}

2026-05-15T07:44:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00019126020174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF3 — 00017714120174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF6 — 00000724520174013809 — Execução Fiscal · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000740420164013824 — Execução Fiscal · 2016-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / Ituiutaba
TRF3 — 00018770320174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF1 — 00002239020174014300 — Execução Fiscal · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 05ª - Palmas
TRF6 — 00000755520174013823 — Execução Fiscal · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00001892820194013304 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 24ª - Salvador

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