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STJ — 00000099319928260146

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDESGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-10-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b7a2c28262c1067bbcd255f74dfa2380fc7d77166819391d684710ccdb7b345

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-28 a 2022-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-18
Publicação (TPU 92)
2022-08-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-17
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
2021-11-16
Conclusão (TPU 51)
2021-11-16
Distribuição (TPU 26)
2021-09-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-16T09:15:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-11-16T09:31:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-09-28T16:15:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2022-08-17T17:30:23.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
  5. 2022-08-18T05:28:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2022-09-12T15:31:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2022-09-12T15:32:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2022-08-17T17:30:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2022-08-17T18:53:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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