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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00001414120108250052

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CUMBEGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6bdca2e0a6cc8fe29ae0d317bf7deec8c02b146faa5e8e43220ffdc5b538e914

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 167 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-12-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  2. 2011-06-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  3. 2011-09-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  4. 2011-10-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  5. 2011-12-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  6. 2012-02-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  7. 2012-03-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  8. 2012-05-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  9. 2012-05-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  10. 2012-07-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  11. 2012-08-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  12. 2012-11-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  13. 2012-12-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  14. 2013-11-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  15. 2014-11-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  16. 2015-01-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  17. 2017-04-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2019-06-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-06-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/142
  2. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-09-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/138
  3. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-10-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/132

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 167 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-06 a 2019-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-06
(TPU )
2019-06-27
Definitivo (TPU 246)
2017-04-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-04-04
Definitivo (TPU 246)
2015-12-04
Documento (TPU 581)
2015-10-01
(TPU )
2015-09-22
Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-18
Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-18
(TPU )
2015-06-23
Documento (TPU 581)
2015-05-21
(TPU )
2015-04-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 167. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-09T12:39:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
}
  2. 2013-01-09T13:00:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2012-09-04T09:41:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  4. 2012-03-13T12:06:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  5. 2012-02-07T11:08:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  6. 2011-10-04T12:40:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  7. 2011-09-06T10:58:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  8. 2011-05-03T12:08:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  9. 2011-03-02T12:07:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  10. 2011-03-01T09:57:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  11. 2019-08-06T10:52:46.000Z — (TPU )
  12. 2015-10-01T12:24:51.000Z — (TPU )
  13. 2015-09-18T12:51:13.000Z — (TPU )
  14. 2015-05-21T15:12:46.000Z — (TPU )
  15. 2014-02-26T13:09:10.000Z — (TPU )
  16. 2014-01-07T16:13:13.000Z — (TPU )
  17. 2013-10-17T08:18:32.000Z — (TPU )
  18. 2013-01-15T15:55:08.000Z — (TPU )
  19. 2013-01-09T12:58:35.000Z — (TPU )
  20. 2012-11-30T10:55:02.000Z — (TPU )
  21. 2012-11-08T13:46:21.000Z — (TPU )
  22. 2012-07-13T11:27:29.000Z — (TPU )
  23. 2012-06-21T10:27:37.000Z — (TPU )
  24. 2012-06-13T10:15:19.000Z — (TPU )
  25. 2012-06-08T09:54:31.000Z — (TPU )
  26. 2012-05-29T19:54:54.000Z — (TPU )
  27. 2012-05-09T06:31:59.000Z — (TPU )
  28. 2012-05-08T08:41:43.000Z — (TPU )
  29. 2012-04-19T13:16:12.000Z — (TPU )
  30. 2012-04-19T13:14:31.000Z — (TPU )
  31. 2012-04-14T18:21:22.000Z — (TPU )
  32. 2012-03-26T11:27:53.000Z — (TPU )
  33. 2012-01-20T11:07:36.000Z — (TPU )
  34. 2012-01-17T12:31:57.000Z — (TPU )
  35. 2011-12-19T09:35:09.000Z — (TPU )
  36. 2011-12-15T13:26:44.000Z — (TPU )
  37. 2011-12-02T13:08:10.000Z — (TPU )
  38. 2011-11-16T13:49:04.000Z — (TPU )
  39. 2011-10-19T10:00:39.000Z — (TPU )
  40. 2011-10-03T09:33:55.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.