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TJSP — 00233306120038260506

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47db6a70c9ee965573e9489112090699f2d23660e1db10f151d766d0d8aeca4a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-09-08 a 2021-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-24
Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-14
Expedição de documento (TPU 60)
2012-08-08
Expedição de documento (TPU 60)
2012-02-22
Por decisão judicial (TPU 898)
2012-02-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2003-11-25
Definitivo (TPU 246)
2003-11-19
Definitivo (TPU 246)
2003-11-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2003-11-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2003-11-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2003-11-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Família

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-09-08T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2003-09-18T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2003-10-24T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2003-11-07T08:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  5. 2003-11-07T13:38:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  6. 2003-11-14T18:30:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2003-11-17T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2003-11-18T11:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2003-11-18T17:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2003-11-19T17:43:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2003-11-25T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2012-02-22T08:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2012-02-22T09:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  14. 2012-08-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  15. 2018-12-14T13:19:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  16. 2020-01-24T13:16:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  17. 2021-06-16T15:06:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.