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TRF1 — 00000279019784013200

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª - ManausGrau: G1Data Ajuizamento: 1978-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a7e0278d2975a69e415855217fb4978fbe1b5746de2ba7ed44a9b679546044a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1990-05-04 a 2026-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-21: Definitivo (TPU 246)
2026-09-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-21: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-09-07: Documento (TPU 581)
2026-09-07: Conclusão (TPU 51)
2026-01-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-28: Provisório (TPU 245)
2023-09-26: Petição (TPU 85)
2023-07-27: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-07-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-16: Provisório (TPU 245)
2015-12-16: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Títulos de Crédito

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1990-05-04T12:38:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12339",
    "nome": "02ª - Manaus"
  }
}

1993-04-02T17:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12339",
    "nome": "02ª - Manaus"
  }
}

1993-04-02T18:41:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12339",
    "nome": "02ª - Manaus"
  }
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1993-05-18T13:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12339",
    "nome": "02ª - Manaus"
  }
}

1997-03-10T12:07:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12339",
    "nome": "02ª - Manaus"
  }
}

1997-04-30T14:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12339",
    "nome": "02ª - Manaus"
  }
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1997-11-27T14:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12339",
    "nome": "02ª - Manaus"
  }
}

1998-02-06T09:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12339",
    "nome": "02ª - Manaus"
  }
}

1998-10-27T09:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12339",
    "nome": "02ª - Manaus"
  }
}

1998-11-06T08:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12339",
    "nome": "02ª - Manaus"
  }
}

1999-05-07T18:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}

2000-06-12T09:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}

2002-01-10T09:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}

2015-10-27T11:37:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}

2015-11-04T10:53:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}

1991-05-17T15:07:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12339",
    "nome": "02ª - Manaus"
  }
}
```
1993-04-13T15:04:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12339",
    "nome": "02ª - Manaus"
  }
}
```
1993-04-16T16:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12339",
    "nome": "02ª - Manaus"
  }
}
```
1993-05-20T13:07:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12339",
    "nome": "02ª - Manaus"
  }
}
```
1993-06-04T18:46:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12339",
    "nome": "02ª - Manaus"
  }
}
```
1995-08-31T14:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12339",
    "nome": "02ª - Manaus"
  }
}
```
1996-01-25T14:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12339",
    "nome": "02ª - Manaus"
  }
}
```
1997-05-09T18:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12339",
    "nome": "02ª - Manaus"
  }
}
```
1997-08-08T11:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12339",
    "nome": "02ª - Manaus"
  }
}
```
1997-11-28T10:41:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12339",
    "nome": "02ª - Manaus"
  }
}
```
1998-01-07T13:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12339",
    "nome": "02ª - Manaus"
  }
}
```
1998-01-29T12:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12339",
    "nome": "02ª - Manaus"
  }
}
```
1998-02-20T07:49:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12339",
    "nome": "02ª - Manaus"
  }
}
```
1998-02-26T08:15:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12339",
    "nome": "02ª - Manaus"
  }
}
```
1998-06-19T14:38:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12339",
    "nome": "02ª - Manaus"
  }
}
```
1998-10-30T16:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12339",
    "nome": "02ª - Manaus"
  }
}
```
1998-11-13T08:33:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12339",
    "nome": "02ª - Manaus"
  }
}
```
1999-05-07T18:00:10.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
```
1999-10-22T16:19:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
```
1999-11-11T11:53:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
```
2000-01-11T09:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
```
2000-01-11T11:24:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
```
2000-01-14T10:09:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
```
2000-04-28T18:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
```
2000-05-17T13:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002206620164013817 — Execução Fiscal · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / Vara Única de Paracatu
TJES — 00001404920128080023 — Cumprimento de sentença · 2012-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJES
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / 1ª VARA - PIUMA
TJDFT — 00174571819968070001 — Execução de Título Extrajudicial · 2019-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJDFT
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / 15? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJPB — 00005894220138150131 — Execução de Título Extrajudicial · 2013-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / 4ª Vara Mista de Cajazeiras
TJRO — 70586142820168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / 7ª VARA CIVEL
TJPB — 00005957920048150611 — Execução de Título Extrajudicial · 2004-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / 2ª Vara Mista de Sapé
TJAP — 00025248720208030008 — Procedimento Comum Cível · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJAP
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
TRF3 — 00014908520174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS

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