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TJCE — 00109189220128060101

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAPIPOCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60198de8af18aa194b7e69087b48f6c871a3c598ff0f01881ab31996357e2490

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 187 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-19 a 2024-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-25: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-10-25: Definitivo (TPU 246)
2024-10-25: Conclusão (TPU 51)
2024-10-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-25: Documento (TPU 581)
2023-04-12: Movimentação processual (TPU 12291)
2023-04-12: Provisório (TPU 245)
2023-04-12: Documento (TPU 581)
2023-02-28: Remessa (TPU 123)
2023-02-02: Reativação (TPU 849)
2022-05-09: Petição (TPU 85)
2022-05-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 187. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-06-26T17:16:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-01T17:26:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-13T11:49:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-06T08:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-26T14:29:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-28T13:13:48.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-02-28T23:45:40.000Z — Remessa (TPU 123)

2015-11-03T08:46:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-17T23:23:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-17T23:23:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-17T23:24:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-17T23:24:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-17T23:24:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-11-17T23:24:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-17T23:24:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-13T08:48:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-23T11:47:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-25T15:07:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-12T10:51:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-17T23:24:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-17T23:23:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-17T23:24:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-17T23:24:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-17T23:24:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-17T23:24:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-11-17T23:24:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-11-17T23:24:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    }
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2020-11-17T23:24:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2021-03-31T12:07:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-25T14:39:46.000Z — Documento (TPU 581)

2012-09-19T12:18:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-10T13:59:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2020-11-17T23:23:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-17T23:24:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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2020-11-17T23:24:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2020-11-17T23:24:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ]
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2020-11-17T23:24:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2020-11-17T23:24:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2020-11-17T23:24:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 79
    }
  ]
}

2020-11-17T23:24:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 50076548620208240040 — Execução Fiscal · 2020-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAPIPOCA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
STJ — 00000022820114058400 — Recurso Especial · 2013-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAPIPOCA / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TJSC — 50279640420198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAPIPOCA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJRJ — 00136629520168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAPIPOCA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJBA — 00000910219968050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAPIPOCA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRJ — 00148892820138190024 — Execução Fiscal · 2013-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAPIPOCA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 50281806220198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAPIPOCA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJBA — 00028255120128050172 — Execução Fiscal · 2012-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAPIPOCA / VARA CÍVEL

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