Ir ao conteúdo

TRE-RO — 06000071920196220013

Classe: Petição CívelOrgao: 28ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18d7536f21c371c64e3a1a3e501c026ec801470302974e0703587c0b27eafb0a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-22 a 2020-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-26: Definitivo (TPU 246)
2020-02-26: Petição (TPU 85)
2020-02-11: Petição (TPU 85)
2020-02-05: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-04: Procedência (TPU 219)
2020-01-29: Conclusão (TPU 51)
2020-01-28: Petição (TPU 85)
2020-01-28: Petição (TPU 85)
2020-01-23: Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-10: Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-03: Petição (TPU 85)
2019-12-02: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alteração Estatutária de Partido Político em Matéria Administrativa

Ver outros registros do assunto TPU 11748

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-11-22T11:43:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-11-22T12:48:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-11-26T15:00:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-11-27T14:21:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-11-27T15:11:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-11-28T15:40:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-12-03T19:07:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-01-28T11:35:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-01-28T11:53:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-01-29T19:11:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-02-11T11:20:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-02-26T16:17:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-11-27T16:52:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-12-02T16:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-12-10T15:35:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-01-23T17:58:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-02-05T17:56:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-11-22T11:43:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-11-27T13:32:22.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-11-27T13:33:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-11-27T15:38:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-12-02T15:08:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-12-02T15:09:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-02-04T13:56:24.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-02-26T18:51:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06004464220236000000 — Petição Cível · 2023-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TSE — 06001530920226000000 — Mandado de Segurança Cível · 2022-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
TRE-SP — 06000232020246260034 — Petição Cível · 2024-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SP
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / 34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS
TRE-SP — 06000224120246260226 — Petição Cível · 2024-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SP
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / 226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA
TRE-AL — 06007517120206020001 — Petição Cível · 2020-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AL
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
TRE-AL — 06006676420206020003 — Petição Cível · 2020-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AL
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / 3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
TSE — 06002406220226000000 — Petição Cível · 2022-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
TRE-CE — 06000771820246060074 — Petição Cível · 2024-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-CE
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / 74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE