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TJPI — 00000049219998180067

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DE PIRACURUCAGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6f95c405f7770e30324ea176a16aa1b41985b0970496b1feca708fff6f8775a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-09-12 a 2026-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-21: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-23: Por decisão judicial (TPU 898)
2026-04-23: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-13: Conclusão (TPU 51)
2026-04-13: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-10: Petição (TPU 85)
2025-11-13: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-23: Mero expediente (TPU 11010)
2025-07-23: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-27: Petição (TPU 85)
2025-04-23: Conclusão (TPU 51)
2025-04-23: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Ver outros registros do assunto TPU 9518

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-09-12T12:44:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
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2005-09-12T12:44:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-17T13:19:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-29T16:23:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-13T16:27:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-14T16:56:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-01T17:29:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-06T13:08:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11322",
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2019-08-20T12:46:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-29T13:36:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2020-04-13T13:09:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  }
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2020-09-18T10:52:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2020-09-24T16:22:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-02-12T10:26:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
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2021-07-27T13:44:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "11322",
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2021-09-22T10:32:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2023-08-18T10:39:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2023-08-18T11:46:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "11322",
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2023-08-22T09:59:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2023-11-22T18:36:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
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2023-11-24T08:31:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  }
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2023-11-24T08:31:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2023-12-05T12:25:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2023-12-07T11:45:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2023-12-07T11:46:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2023-12-07T11:46:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2023-12-11T11:35:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2023-12-12T13:50:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2023-12-12T14:31:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2023-12-12T14:32:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2023-12-21T07:11:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2024-02-21T12:51:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2024-02-21T12:51:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2024-02-22T13:33:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2024-04-04T10:24:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2024-04-04T10:24:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2024-04-08T10:30:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2024-04-08T10:30:10.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002124920188120044 — Embargos à Execução · 2018-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / Vara Única
TJGO — 00185228420178090024 — Embargos à Execução · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / 3ª Vara (Cível, Fazenda Pública Municipal e Ambiental)
TJPE — 00000283920038171060 — Embargos à Execução · 2003-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
STJ — 00003998020138160057 — Agravo em Recurso Especial · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
STJ — 00003987520158150341 — Agravo em Recurso Especial · 2018-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / VICE-PRESIDÃNCIA
TJRN — 00067316520098200001 — Embargos à Execução · 2009-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPR — 00000135219918160047 — Cumprimento de sentença · 1991-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / ASSAÍ - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
TJMT — 00003107520158110041 — Embargos de Terceiro Cível · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / Oitava Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

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