TJRS — 00022660920148210066
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0625770fee33930950b5f50740d377ee41a9f49aa3629751d431edeef07fbf5f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-23 a 2020-02-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-10-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-10-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-23
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-06-23T09:50:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-06-24T09:54:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-17T15:06:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-22T10:36:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-22T15:49:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-09-25T14:47:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-28T02:17:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00006192620098260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Francisco de Paula / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJMT — 00003216720158110021 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Francisco de Paula / Primeira Vara Criminal - Comarca de Água Boa - SDCR
- TRF6 — 00000901320194013804 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2019-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Francisco de Paula / Passos
- TJMT — 00003163620148110003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Francisco de Paula / Terceira Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- TJSP — 00009960820158260443 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Francisco de Paula / 01 CUMULATIVA DE PIEDADE
- TJPR — 00000142420218160067 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2021-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Francisco de Paula / CERRO AZUL - JUÍZO ÚNICO
- TRF1 — 00002314720104013804 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Francisco de Paula / Vara Única de Passos
- STJ — 00004069820178190073 — Agravo em Recurso Especial · 2022-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Francisco de Paula / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO