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STJ — 00000311519968160042

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69c5c4623c0f0515ead34ba65310a8c8428cf3510a713d4f51a18d3626126a33

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-26 a 2024-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-16
Publicação (TPU 92)
2024-08-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-14
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2024-07-09
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-07-09
Conclusão (TPU 51)
2024-07-09
Petição (TPU 85)
2024-07-02
Publicação (TPU 92)
2024-07-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nota Promissória

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-01T16:30:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2024-07-09T17:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2024-07-09T18:30:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2024-08-14T20:40:01.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  5. 2024-06-26T17:22:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2024-07-02T05:14:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2024-08-16T05:13:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2024-09-09T14:13:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2024-09-09T14:13:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2024-07-01T16:43:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2024-07-01T18:16:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2024-07-09T17:30:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2024-08-14T20:40:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2024-08-15T18:30:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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