Wiki Jurídica

TJSP — 00082627720018260462

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE POAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f51f1a3972b16b094955c4719519bf715e32cc65e0235e3d85112350e7f63f09

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-15 a 2014-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-01-17
Expedição de documento (TPU 60)
2012-11-15
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-01-24
Definitivo (TPU 246)
2011-10-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-10-26
Recebimento (TPU 132)
2011-10-24
Conclusão (TPU 51)
2011-10-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-10-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2011-10-04
Conclusão (TPU 51)
2011-10-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-10-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-09-29
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-09-29T10:40:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-10-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-10-04T09:09:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2011-10-04T16:09:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2011-10-24T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2011-10-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-10-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2011-10-26T16:47:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2011-10-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2012-01-24T15:34:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2012-11-15T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  12. 2014-01-17T16:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2002-08-15T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica