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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00002628720148250033

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: ITABIGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0abb8c69923e7586597b6e3ad9847e9406b4f4f0d683dce2d965b9898a2ec037

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002628720148250033 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Injúria”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “ITABI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-06-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0abb8c69923e7586597b6e3ad9847e9406b4f4f0d683dce2d965b9898a2ec037. SHA-256 do comentário: cb4f9cec339919f33f0670e059d1db202a79a5563e300578072c578497cf8af0.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  2. 2014-12-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  3. 2014-12-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  4. 2015-02-03 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2015-02-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2015-03-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2015-03-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2015-03-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2015-07-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2015-07-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2015-07-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2015-08-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2015-08-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2015-10-13 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2015-10-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2016-01-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2016-01-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2016-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-12-12 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-12-12 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-05 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:26:40.472000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141021120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-10-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0abb8c69923e7586597b6e3ad9847e9406b4f4f0d683dce2d965b9898a2ec037

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-21 a 2016-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-23
Definitivo (TPU 246)
2016-01-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-27
Definitivo (TPU 246)
2015-10-13
Conclusão (TPU 51)
2015-10-13
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2015-10-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-20
Decisão (TPU 3)
2015-08-14
Conclusão (TPU 51)
2015-08-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-29
Recebimento (TPU 132)
2015-07-29
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-03T09:52:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-06-22T07:27:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-10-07T15:11:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-08-12T18:58:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-07-28T08:35:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-07-27T07:29:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-07-27T07:27:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-07-22T07:08:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-03-31T11:50:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-03-17T08:53:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-01-12T14:58:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-01-12T14:57:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-01-09T08:43:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-12-16T15:31:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-05-23T10:58:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2016-01-27T12:29:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2016-01-27T12:28:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2015-10-13T17:42:25.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18156",
    "nome": "Itabi/Comarca de Gararu"
  }
}
  19. 2015-10-13T12:39:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-08-20T10:47:33.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2015-08-14T12:23:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-07-29T09:52:09.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2015-07-29T09:45:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-07-23T17:17:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-07-23T17:17:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2015-03-31T11:54:03.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2015-03-17T09:48:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2015-03-05T11:49:47.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2015-02-23T17:40:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-02-11T08:54:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-02-09T20:04:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2015-01-16T09:47:38.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2015-01-13T15:54:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-01-13T08:57:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2015-01-09T12:09:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2015-01-09T12:09:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2014-12-12T08:38:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2014-12-12T08:37:27.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2014-11-17T09:26:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-11-05T09:50:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.