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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00003059220128250033

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ITABIGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 297169fdd59efde9e8c9e1de0901cc9ae2cbd5b2884708c9e859691d0cc36006

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-11-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  2. 2013-01-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  3. 2013-01-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  4. 2013-01-29 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2013-03-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2013-08-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2013-08-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2013-09-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2013-09-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2013-10-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2013-10-16 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2013-11-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2013-11-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2013-11-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2013-12-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2014-03-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2014-03-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2015-11-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-01-10 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-01-10 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-08-16 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-09 a 2016-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-21
(TPU )
2015-11-20
Definitivo (TPU 246)
2014-03-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-03-21
Definitivo (TPU 246)
2013-12-05
Documento (TPU 581)
2013-12-02
(TPU )
2013-12-02
(TPU )
2013-11-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-11-26
Recebimento (TPU 132)
2013-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2013-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2013-11-22
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-29T11:37:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-06-21T10:38:28.000Z — (TPU )
  3. 2013-12-02T06:14:33.000Z — (TPU )
  4. 2013-12-02T06:13:49.000Z — (TPU )
  5. 2013-11-22T13:45:08.000Z — (TPU )
  6. 2013-10-22T10:24:17.000Z — (TPU )
  7. 2013-10-08T13:39:01.000Z — (TPU )
  8. 2013-09-04T11:06:40.000Z — (TPU )
  9. 2013-08-01T10:54:13.000Z — (TPU )
  10. 2013-01-30T09:20:05.000Z — (TPU )
  11. 2013-01-27T18:06:42.000Z — (TPU )
  12. 2013-01-27T18:05:54.000Z — (TPU )
  13. 2013-01-18T09:50:36.000Z — (TPU )
  14. 2013-01-17T22:56:39.000Z — (TPU )
  15. 2013-01-17T22:43:52.000Z — (TPU )
  16. 2015-11-20T10:52:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2014-03-21T09:58:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2014-03-21T09:57:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2013-12-05T09:37:08.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2013-11-26T16:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2013-11-26T16:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2013-11-26T11:53:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2013-11-26T09:35:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2013-10-16T10:47:46.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18156",
    "nome": "Itabi/Comarca de Gararu"
  }
}
  25. 2013-10-15T08:47:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-09-11T10:03:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2013-09-03T10:26:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2013-08-16T10:58:43.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2013-08-13T22:30:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-03-06T22:54:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2013-03-05T06:02:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2013-01-28T11:11:00.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2013-01-28T11:05:18.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2013-01-25T08:20:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2013-01-25T08:20:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2013-01-10T09:39:36.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2013-01-10T09:38:50.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2012-12-04T08:27:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2012-11-19T10:40:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2012-11-12T11:35:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.