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TJPB — 00000638019988150461

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de SolâneaGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf13a77dc5e889e1f030fb326d6c5dd328a50a7890ae440f9c3e14db3dbc9af0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-04-28 a 2023-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-23: Publicação (TPU 92)
2023-11-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-20: Definitivo (TPU 246)
2023-11-20: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-11-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-20: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-20: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-16: Conclusão (TPU 51)
2023-11-16: Petição (TPU 85)
2023-11-03: Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2023-11-03: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-27: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

CND/Certidão Negativa de Débito

Ver outros registros do assunto TPU 5999

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1998-04-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2016-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-02T11:12:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-02T11:13:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-27T17:22:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "7558",
    "nome": "Vara Única de Solânea"
  }
}
```

2020-01-29T21:47:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-27T13:56:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-27T13:59:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-03T17:04:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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2020-05-08T03:18:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7558",
    "nome": "Vara Única de Solânea"
  }
}
```

2020-05-20T10:05:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-24T21:00:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7558",
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}

2020-08-05T00:19:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7558",
    "nome": "Vara Única de Solânea"
  }
}
```

2020-08-11T12:07:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "7558",
    "nome": "Vara Única de Solânea"
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}

2020-10-07T11:21:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7558",
    "nome": "Vara Única de Solânea"
  }
}

2020-10-26T09:48:32.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7558",
    "nome": "Vara Única de Solânea"
  }
}
```

2021-03-04T14:53:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7558",
    "nome": "Vara Única de Solânea"
  }
}

2021-08-23T11:38:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7558",
    "nome": "Vara Única de Solânea"
  }
}

2023-10-27T14:20:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7558",
    "nome": "Vara Única de Solânea"
  }
}

2023-11-03T10:19:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7558",
    "nome": "Vara Única de Solânea"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 60072314220158130024 — Recurso Especial · 2020-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Solânea / Primeira Vice-Presidência
TRF2 — 50058587920194025104 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Solânea / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50058422820194025104 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Solânea / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50063480420194025104 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Solânea / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJPB — 00005871820148150461 — Execução Fiscal · 2014-05-13 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Solânea / Primeira Vice-Presidência
TJRN — 00055391420128200124 — Cumprimento de sentença · 2012-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única de Solânea / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMG — 52095256120198130024 — Recurso Especial · 2021-06-07 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Solânea / Primeira Vice-Presidência

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