TRE-BA — 00000012220186050061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20cc5a6bef08f8a74f3dde3f334b389e530dc2eb8344d39b78d10b0d8c1b0007
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-05 a 2018-03-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-03-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-05
- Despacho (TPU 11009)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais | Requerimento | Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais | Requerimento
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Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-05T10:36:16.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2018-03-05T10:38:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00000694620176210033 — Inquérito Policial · 2017-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Cartas / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 61a. ZONA ELEITORAL/BA / 33 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 00000526020196160168 — Ação Penal Eleitoral · 2019-06-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: Cartas / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 61a. ZONA ELEITORAL/BA / 168 ª zona eleitoral-Mangueirinha
- TRE-PR — 00000715520186160086 — Ação Penal Eleitoral · 2018-07-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: Cartas / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 61a. ZONA ELEITORAL/BA / 86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste
- TRE-PR — 00000404420196160007 — Ação Penal Eleitoral · 2019-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: Cartas / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 61a. ZONA ELEITORAL/BA / 7 ª zona eleitoral-Cerro Azul
- TRE-SC — 00000352620186240042 — Ação Penal Eleitoral · 2018-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Classe processual: Cartas / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 61a. ZONA ELEITORAL/BA / 42 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 00004825820126080013 — Ação Penal Eleitoral · 2012-11-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Classe processual: Cartas / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 61a. ZONA ELEITORAL/BA / 13 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 00000023020066150067 — Ação Penal Eleitoral · 2006-07-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Classe processual: Cartas / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 61a. ZONA ELEITORAL/BA / 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB
- TRE-SE — 00000022220116250020 — Ação Penal Eleitoral · 2011-04-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Cartas / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 61a. ZONA ELEITORAL/BA / 13ª ZONA ELEITORAL
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