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Ação Penal - Procedimento Sumário — Erro de Procedimento — TJSC 00072017920148240011

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de BrusqueGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a5e7609827ef69937ddcdd183a5434f8a59bd9167af9bc5237bea6434dd63d6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 109 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2014-10-21 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2015-11-10 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2018-07-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2018-07-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2018-07-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2018-07-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2018-08-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2018-08-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2018-08-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2018-08-27 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2018-08-28 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2018-12-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2018-12-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2018-12-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2020-05-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2020-06-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2020-06-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-07 no assunto oficial «Erro de Procedimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-20 a 2020-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-23
Definitivo (TPU 246)
2020-06-23
Documento (TPU 581)
2020-05-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-21
Documento (TPU 581)
2018-12-11
Documento (TPU 581)
2018-12-11
Documento (TPU 581)
2018-08-28
Remessa (TPU 123)
2018-08-27
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2018-08-27
Publicação (TPU 92)
2018-08-27
Documento (TPU 581)
2018-08-13
Conclusão (TPU 51)
2018-07-13
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-10T14:19:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2015-04-17T18:36:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2014-10-21T00:18:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2014-10-20T17:12:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2020-06-23T19:34:02.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-06-23T19:33:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2020-05-07T19:32:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2018-12-21T02:45:10.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2018-12-11T17:04:33.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2018-12-11T17:04:17.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2018-08-28T11:26:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2018-08-27T10:45:52.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2018-08-27T10:45:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2018-08-27T10:45:42.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  15. 2018-08-13T21:59:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2018-07-13T04:55:56.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2018-07-09T14:15:27.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2018-07-03T19:49:23.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2018-07-03T19:49:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2018-07-03T19:48:31.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2018-07-03T19:48:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2018-07-03T19:46:13.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2018-06-24T18:54:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2018-05-16T18:36:11.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2018-04-12T09:45:35.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2018-04-12T09:45:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2018-04-12T09:45:23.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  28. 2018-03-19T18:35:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2018-03-15T13:15:43.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2018-03-08T14:20:02.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2018-03-08T14:19:43.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2018-03-08T14:19:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2018-03-06T22:51:35.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2017-12-11T14:43:01.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2017-11-30T13:56:33.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2017-11-30T13:56:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2017-11-29T15:26:53.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2017-08-02T15:59:25.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2017-08-01T18:15:02.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2017-07-20T12:49:59.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.