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TJMA — 00000098520188100095

Classe: Ação Civil PúblicaOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab648637a8c48820bd958ae80196fc441366a9c435e5fc7064ff3efeb4372e83

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-15 a 2023-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-27: Definitivo (TPU 246)
2023-04-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-02: Petição (TPU 85)
2023-01-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-12: Publicação (TPU 92)
2023-01-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-12: Publicação (TPU 92)
2022-12-26: Petição (TPU 85)
2022-12-08: Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-08: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acumulação de Proventos

Ver outros registros do assunto TPU 10638

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-02-09T09:03:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-09T08:46:36.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
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2018-02-08T17:21:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
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2018-02-08T17:20:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-08T17:16:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-08T17:06:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-08T16:49:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
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2018-02-07T12:16:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-06T16:16:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-06T16:11:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-06T16:04:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-24T11:22:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-24T11:21:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-24T11:06:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-24T08:31:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-19T15:51:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-18T09:57:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-17T10:10:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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2020-10-15T14:25:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
}

2020-10-15T13:51:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-02T16:22:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-02T16:21:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-02T16:15:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-27T16:30:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3698",
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2023-04-19T02:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
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2023-04-18T18:22:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
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2019-09-13T10:27:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
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  }
}

2019-09-13T10:26:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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2018-11-14T11:37:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
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2023-02-02T09:14:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2023-01-12T05:05:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
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}

2023-01-12T05:05:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
  }
}
```

2023-01-12T05:04:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
  }
}

2023-01-12T05:03:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
  }
}
```

2022-12-26T15:25:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2022-12-08T10:47:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
  }
}

2022-12-08T10:38:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
  }
}

2022-11-18T16:54:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
  }
}

2022-11-18T16:53:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
  }
}

2022-07-15T08:50:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00075131420058200001 — Cumprimento de sentença · 2005-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRN
- Classe processual: Ação Civil Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJDFT — 00189110820118070001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2023-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJDFT
- Classe processual: Ação Civil Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA / 7? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
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