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TJAC — 00037387120148010011

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: Vara CívelGrau: JEData Ajuizamento: 2014-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc22a79b72b1e06d955612881cc2dcac88be4d025914fcaa7612cc488482667b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-09 a 2015-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-08-28
Outras Decisões (TPU 12164)
2015-08-28
Definitivo (TPU 246)
2015-07-17
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-12
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-16
Documento (TPU 581)
2015-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-12
Outras Decisões (TPU 12164)
2014-12-16
Conclusão (TPU 51)
2014-12-09
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-17T15:12:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2015-08-28T16:09:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2015-08-28T12:20:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2015-05-12T16:07:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2015-03-12T13:21:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2015-03-16T09:44:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2015-03-16T17:52:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2015-12-11T17:43:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2014-12-16T08:04:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2014-12-09T13:00:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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