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Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal — Crimes Previstos no Estatuto do Idoso — TJSE 00039317920168250001

Classe: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso CriminalOrgao: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2e6ddff39fd55e7f423f25adc2550ae756c429089013013e9824b38faf1a053

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  2. 2016-02-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  3. 2016-03-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2016-03-07 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-03-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2016-03-21 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2016-03-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2016-04-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2016-04-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2016-04-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2016-05-12 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2016-05-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2016-05-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2016-05-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2016-06-01 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2016-06-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2016-06-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2016-11-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes Previstos no Estatuto do Idoso» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-02-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. Que questão do assunto «Crimes Previstos no Estatuto do Idoso» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-03-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  3. Que questão do assunto «Crimes Previstos no Estatuto do Idoso» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-03-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-11 a 2017-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-12
(TPU )
2016-11-22
Definitivo (TPU 246)
2016-10-04
(TPU )
2016-10-03
(TPU )
2016-06-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-23
Definitivo (TPU 246)
2016-06-01
Arquivamento (TPU 228)
2016-05-25
Conclusão (TPU 51)
2016-05-24
Recebimento (TPU 132)
2016-05-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-12
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2016-05-12
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Previstos no Estatuto do Idoso

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-21T07:18:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  2. 2016-03-07T10:26:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  3. 2017-01-12T07:41:49.000Z — (TPU )
  4. 2016-10-04T08:09:56.000Z — (TPU )
  5. 2016-10-03T10:21:53.000Z — (TPU )
  6. 2016-05-12T08:34:08.000Z — (TPU )
  7. 2016-03-21T10:39:18.000Z — (TPU )
  8. 2016-03-14T08:30:43.000Z — (TPU )
  9. 2016-03-14T07:42:50.000Z — (TPU )
  10. 2016-03-08T09:12:41.000Z — (TPU )
  11. 2016-03-04T08:46:00.000Z — (TPU )
  12. 2016-02-25T09:41:32.000Z — (TPU )
  13. 2016-02-25T08:45:49.000Z — (TPU )
  14. 2016-02-22T18:24:20.000Z — (TPU )
  15. 2016-11-22T08:06:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2016-06-23T13:46:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2016-06-23T13:40:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2016-06-01T12:54:10.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8364",
    "nome": "6ª Vara Criminal de Aracaju"
  }
}
  19. 2016-05-25T08:34:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-05-24T08:47:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-05-17T08:21:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2016-05-12T12:58:12.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  23. 2016-04-25T10:31:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-04-12T10:29:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-04-01T08:23:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2016-03-21T11:50:17.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2016-03-21T11:49:19.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2016-03-21T10:39:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-03-10T10:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2016-03-10T10:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2016-03-09T09:34:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2016-03-07T10:27:37.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2016-03-04T09:25:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2016-03-04T09:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-02-23T10:52:22.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2016-02-22T09:34:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2016-02-22T09:34:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2016-02-22T09:34:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2016-02-19T12:36:29.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2016-02-19T12:35:45.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.