Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00003438520158250070

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: NOSSA SENHORA APARECIDAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 127f6ac2ca1304cb5c3fd7ea65980310c88e2d16ce62d776f9a55795ec556596

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  2. 2015-09-15 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2015-09-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  4. 2015-11-13 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2015-11-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2016-02-02 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2016-02-29 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2016-04-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2016-08-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2016-08-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2016-08-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2016-08-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2016-09-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2016-09-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2016-09-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2016-10-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2016-10-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2016-12-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-09-15 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-09-15 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-11-13 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:20:13.993000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150821120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-08-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 127f6ac2ca1304cb5c3fd7ea65980310c88e2d16ce62d776f9a55795ec556596

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-21 a 2017-01-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-12-16
Definitivo (TPU 246)
2016-10-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-05
Definitivo (TPU 246)
2016-09-19
Recebimento (TPU 132)
2016-09-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-06
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-30
Recebimento (TPU 132)
2016-08-30
Conclusão (TPU 51)
2016-08-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-29T13:30:23.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-02-02T11:31:29.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-11-13T11:14:54.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2015-09-15T09:14:59.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2017-01-19T07:30:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-09-08T10:06:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-08-03T10:03:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-03-30T19:39:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-12-01T10:08:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-12-01T10:07:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-11-04T09:52:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-10-08T10:01:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-10-03T17:18:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-09-25T10:20:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-12-16T09:45:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2016-10-05T10:26:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2016-10-05T10:25:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2016-09-19T09:28:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-09-14T09:42:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2016-09-06T10:03:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2016-08-30T11:45:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2016-08-30T10:50:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-08-05T09:40:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2016-08-02T12:50:04.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2016-04-19T12:17:09.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2016-04-01T10:15:39.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2016-03-04T09:59:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2016-02-29T13:30:52.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18174",
    "nome": "Nossa Senhora Aparecida"
  }
}
  29. 2016-02-02T09:20:36.000Z — Audiência (TPU 970)
  30. 2016-02-02T11:26:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2015-11-19T13:08:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2015-11-19T13:08:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2015-11-13T11:12:15.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2015-11-06T11:53:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-11-04T10:58:49.000Z — Audiência (TPU 970)
  36. 2015-10-05T09:52:45.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2015-09-17T11:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2015-09-17T11:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2015-09-17T11:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2015-09-15T09:14:25.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.