STJ — 00000337619928190030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81b6277b4a5ea07158aa95cda8b0fe2cbf5458a8ca8cc3cfde44600c67a87343
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Servidão Administrativa | Direito Coletivo
Movimentações públicas
- 2018-02-05T18:00:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-02-05T18:11:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-02-05T18:12:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-06-15T10:29:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2018-06-18T13:38:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-06-26T16:43:45.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2018-06-29T15:14:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-08-24T17:08:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-01-10T13:16:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-05T18:13:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-26T13:55:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-28T05:12:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-21T13:25:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-21T13:25:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-06-15T10:29:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-06-27T13:22:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-06-29T15:14:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRO — 00051100820118220001 — Cumprimento de sentença · 2011-03-11 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002174020124013304 — Desapropriação · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 00065760320128220001 — Cumprimento de sentença · 2012-04-10 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000111320258160202 — Desapropriação · 2025-01-08 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002151620114013301 — Desapropriação · 2011-01-14 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000110720248160183 — Desapropriação · 2024-01-02 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002126120114013301 — Desapropriação · 2011-01-14 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000108620218160131 — Desapropriação · 2021-01-03 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Servidão administrativa: o uso do terreno pelo poder público — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1298 do STJ: Servidão Administrativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.944.696 do STJ: servidão administrativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Linha de transmissão na fazenda: tenho direito a indenização? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada