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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Dano — TJSE 00005385020118250025

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CRISTINÁPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7aaafe7a7c985672cdea69af5daa18893b4c25db17ea0395878a080633193d27

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-05-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  2. 2011-07-07 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2012-07-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2012-07-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2012-07-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2012-07-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2012-07-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2012-08-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2012-08-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2012-08-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2012-09-05 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2012-09-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2012-10-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2012-10-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2012-10-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2013-01-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2013-01-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2016-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dano» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-05-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. Que questão do assunto «Dano» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-07-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. Que questão do assunto «Dano» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-07-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-30 a 2016-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-22
(TPU )
2016-05-23
Definitivo (TPU 246)
2013-01-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-01-17
Definitivo (TPU 246)
2012-10-25
Documento (TPU 581)
2012-10-25
Documento (TPU 581)
2012-10-23
(TPU )
2012-10-23
(TPU )
2012-10-09
Recebimento (TPU 132)
2012-10-09
(TPU )
2012-10-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-09-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-07-07T13:26:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-06-22T10:47:13.000Z — (TPU )
  3. 2012-10-23T12:53:13.000Z — (TPU )
  4. 2012-10-23T10:17:40.000Z — (TPU )
  5. 2012-10-09T09:32:05.000Z — (TPU )
  6. 2012-08-22T08:54:39.000Z — (TPU )
  7. 2012-08-15T13:37:44.000Z — (TPU )
  8. 2012-07-12T11:22:56.000Z — (TPU )
  9. 2012-03-21T18:30:33.000Z — (TPU )
  10. 2011-08-29T08:48:28.000Z — (TPU )
  11. 2016-05-23T09:37:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2013-01-17T11:57:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2013-01-17T11:55:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2012-10-25T13:11:41.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2012-10-25T13:10:45.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2012-10-09T14:26:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-10-02T10:40:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2012-09-28T11:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2012-09-28T10:50:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2012-09-05T10:20:37.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8388",
    "nome": "Cristinápolis"
  }
}
  21. 2012-08-28T18:47:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2012-08-22T13:32:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-08-21T10:06:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2012-07-31T11:49:38.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2012-07-24T09:06:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2012-07-12T13:00:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2012-07-10T11:32:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2012-07-06T10:25:02.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2012-06-05T13:40:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2011-05-30T12:11:39.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2011-05-30T12:03:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.