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TRE-TO — 00000451820196270021

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b1a1ae7c811b9a9ed62912cfbf7c30d3490c671d492de71e3fc1c03ddec2c21

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-19 a 2026-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-02: Retificação de movimento (TPU 11983)
2026-06-11: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-11: Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-03: Conclusão (TPU 51)
2026-04-29: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-10-27: Por decisão judicial (TPU 898)
2025-10-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-06: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-10-06: Mero expediente (TPU 11010)
2025-10-06: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-06: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade Ideológica

Ver outros registros do assunto TPU 11473

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-07-19T13:59:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-22T08:13:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-06-03T13:40:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-07-19T13:59:13.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2019-07-19T14:00:13.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2019-09-27T15:54:30.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2019-10-28T14:21:44.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2019-11-21T14:38:17.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2020-11-27T11:57:39.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2021-04-22T14:11:19.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2021-08-24T15:31:01.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2021-08-24T15:32:03.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2021-08-24T15:50:25.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2021-08-24T15:53:56.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2021-08-24T15:58:57.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2021-08-24T16:10:35.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2021-08-24T16:11:49.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-06T22:07:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-12-06T22:07:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-12-08T02:22:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2021-12-08T02:22:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-12-14T01:56:18.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-12-14T02:14:07.000Z — Publicação (TPU 92)

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2022-01-25T03:06:34.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06011411920246270029 — Inquérito Policial · 2024-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-MG — 06000121620266130314 — Inquérito Policial · 2026-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO / 002º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO II
TRE-PA — 00000292220186140034 — Carta Precatória Cível · 2018-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO / 34ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000458620206240030 — Inquérito Policial · 2020-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO / 30 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000121420266130250 — Inquérito Policial · 2026-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO / 250ª Zona Eleitoral - Santos Dumont
TRE-PR — 06000398120216160090 — Inquérito Policial · 2021-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO / 90 ª zona eleitoral-Guaíra
TSE — 06004807020236160000 — Recurso em Habeas Corpus · 2024-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO / GABINETE JURISTA 1
TRE-GO — 06000379020236090008 — Petição Criminal · 2023-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Criminal
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO

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