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Ação Penal - Procedimento Sumário — Desacato — TJSC 00024576720168240012

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de Ca�adorGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-08-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6ccf0f0693fc8697d6988a5054d9cf9f2cb252c1545071d14d7cc4376744d8f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 225 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-08-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2013-08-29 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-02-18 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2014-02-28 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-07-20 — Mudança de Classe Processual; TJAM (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2018-11-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2018-11-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2019-07-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2019-07-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2019-09-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2019-09-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2019-09-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2019-09-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2019-09-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2020-02-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2020-02-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2020-02-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2020-02-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-06 no assunto oficial «Desacato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-07 no assunto oficial «Desacato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 225 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-28 a 2020-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-07
Definitivo (TPU 246)
2020-02-07
Documento (TPU 581)
2020-02-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-16
Conclusão (TPU 51)
2019-09-16
Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-13
Petição (TPU 85)
2019-09-11
Documento (TPU 581)
2019-09-11
Documento (TPU 581)
2019-09-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-11
Documento (TPU 581)
2019-07-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 225. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-20T18:48:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2016-07-20T17:05:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJAM",
      "valor": 278
    }
  ]
}
  3. 2014-02-28T14:53:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  4. 2014-02-18T18:10:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  5. 2013-08-29T18:34:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  6. 2013-08-28T17:17:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2020-02-07T13:26:45.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-02-07T13:26:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2020-02-07T13:21:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2020-02-06T18:00:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2019-09-16T19:51:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2019-09-16T13:31:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2019-09-13T19:02:38.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2019-09-11T16:15:30.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2019-09-11T16:15:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-09-11T16:15:08.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-09-11T16:15:05.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-07-04T19:09:52.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-07-04T19:09:00.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-07-04T19:05:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2018-11-22T01:53:05.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2018-11-21T10:50:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2018-03-15T15:23:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2017-10-25T17:54:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2017-10-24T10:39:38.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2017-10-10T12:43:44.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2017-10-10T12:43:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2017-01-20T17:33:23.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2017-01-20T17:33:19.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2017-01-12T14:00:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2017-01-11T19:46:18.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2017-01-11T18:45:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2016-09-28T17:18:35.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2016-09-28T17:18:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2016-09-28T17:18:26.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  36. 2016-09-08T18:12:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2016-09-07T07:49:42.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2016-08-25T18:46:11.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2016-08-25T17:45:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2016-07-21T17:34:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.