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Execução Provisória em Autos Suplementares — Adicional de Periculosidade — TRT3 00000108420155030042

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresOrgao: 2ª Vara do Trabalho de UberabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3668ff2a8d6ae62905829288aa13936fb8a255c129ccab2b76a4107f053ad23a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 3668ff2a8d6ae62905829288aa13936fb8a255c129ccab2b76a4107f053ad23a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida

Tema documentado no texto da fonte

Entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, o trabalho passa a ser considerado noturno para efeitos legais — e essa faixa de horário traz consigo duas vantagens específicas para quem cumpre jornada nesse período: um adicional sobre a remuneração e uma forma peculiar de contar o tempo trabalhado.

Trecho de Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, noturno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2873137d16e6a7d1e2afe62e433205d2c0fcb4a5876bc83ee2649ef27bf5c640
  • Registro documental: 3668ff2a8d6ae62905829288aa13936fb8a255c129ccab2b76a4107f053ad23a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
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  • Registro documental: 3668ff2a8d6ae62905829288aa13936fb8a255c129ccab2b76a4107f053ad23a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-08-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-10-01 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-10-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2015-10-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2015-10-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-01-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-09 a 2016-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-20
Definitivo (TPU 246)
2015-10-23
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-16
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-01
de Conciliação (TPU 12740)
2015-08-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-06-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Periculosidade | Vale Transporte | Multa Prevista em Norma Coletiva | Adicional Noturno | Adicional de Insalubridade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2015-08-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2015-10-01T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  4. 2015-10-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2015-10-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2015-10-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2016-01-20T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.