TRF5 — 00000548320224059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40e0994f895d9b26cd1271277e8ab8d8d808e0ff82c31561e71025907b745b02
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-15 a 2022-06-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-22
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-09
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-03
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-18
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2022-05-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-13
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-11
- Mérito (TPU 12200)
- 2022-04-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Vícios de Construção
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-15T16:08:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-03-16T12:21:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-04-12T17:49:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-12T18:27:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-28T00:00:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-30T00:03:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-13T10:39:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2022-05-18T09:51:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-03T16:18:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2022-06-09T15:36:06.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-06-11T00:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-22T00:03:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-22T00:03:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-22T00:03:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-04-12T17:41:25.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-04-12T18:20:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-11T15:23:22.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2022-05-18T08:51:03.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2022-06-22T00:03:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00179705320244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJAM — 05292997120238040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª TURMA RECURSAL
- STJ — 00004011320054036108 — Recurso Especial · 2018-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
- TRF5 — 00193525220224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00180205020224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00003970220178240008 — Agravo em Recurso Especial · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / PRESIDÃNCIA
- TJMG — 50067575020228130701 — Recurso Especial · 2023-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 13ª Câmara Cível
- STJ — 00003940820138170000 — Agravo em Recurso Especial · 2013-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Leia também na Wiki Jurídica
- REsp 2.088.710 do STJ: ação indenizatória e vícios de construção — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.168.689 do STJ: ação indenizatória e vícios de construção — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.235.262 do STJ: vícios de construção e prescrição decenal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada