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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00009252220128250028

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: FREI PAULOGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92bd8c68b676e909b5defea1818bbe84b7b9cfe9c5bdc19ab286ec620833a2d8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-09-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  2. 2012-10-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  3. 2012-10-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  4. 2013-01-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  5. 2013-07-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  6. 2013-09-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  7. 2013-10-03 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2014-02-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2014-02-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2014-03-18 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2014-03-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2014-03-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2014-03-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2014-04-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2014-04-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2014-06-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2014-06-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2015-04-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-10-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68
  2. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-10-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
  3. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-01-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-03 a 2015-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-08
(TPU )
2015-04-10
Definitivo (TPU 246)
2014-06-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-06-09
Definitivo (TPU 246)
2014-04-23
Documento (TPU 581)
2014-04-23
Documento (TPU 581)
2014-04-16
(TPU )
2014-04-14
Documento (TPU 581)
2014-04-14
(TPU )
2014-04-14
(TPU )
2014-03-27
Recebimento (TPU 132)
2014-03-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-03T12:05:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2015-05-08T09:55:08.000Z — (TPU )
  3. 2014-04-16T14:02:13.000Z — (TPU )
  4. 2014-04-14T15:34:20.000Z — (TPU )
  5. 2014-04-14T11:43:40.000Z — (TPU )
  6. 2014-03-27T11:19:05.000Z — (TPU )
  7. 2014-03-26T15:54:25.000Z — (TPU )
  8. 2013-10-15T09:19:56.000Z — (TPU )
  9. 2013-09-30T06:48:14.000Z — (TPU )
  10. 2013-09-27T09:11:53.000Z — (TPU )
  11. 2013-08-15T15:37:16.000Z — (TPU )
  12. 2013-07-29T09:50:28.000Z — (TPU )
  13. 2013-07-03T09:09:03.000Z — (TPU )
  14. 2013-05-07T11:39:25.000Z — (TPU )
  15. 2013-05-07T11:25:24.000Z — (TPU )
  16. 2013-04-03T10:24:54.000Z — (TPU )
  17. 2012-12-12T09:05:05.000Z — (TPU )
  18. 2012-12-06T18:27:28.000Z — (TPU )
  19. 2012-11-12T09:26:06.000Z — (TPU )
  20. 2012-10-16T14:42:57.000Z — (TPU )
  21. 2012-09-06T14:01:15.000Z — (TPU )
  22. 2015-04-10T09:07:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2014-06-09T14:49:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2014-06-09T14:46:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2014-04-23T16:50:29.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2014-04-23T13:30:25.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2014-04-14T13:46:47.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2014-03-27T13:56:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2014-03-27T13:56:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2014-03-27T13:56:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2014-03-27T10:50:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-03-25T10:14:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2014-03-18T13:04:51.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8618",
    "nome": "Frei Paulo"
  }
}
  34. 2014-02-24T13:07:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-02-21T09:48:41.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2014-02-21T09:44:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2013-10-17T09:43:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2013-10-15T11:58:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2013-10-15T11:48:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2013-10-08T08:57:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.