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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00002795620128250078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SANTA LUZIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-06-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f1142a538579cdab0086e5489ca8a5959cf517fb9e4aca103b9994df95b23ca

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-06-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2012-06-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2012-07-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2012-07-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2012-08-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2012-09-14 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2012-09-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2012-09-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2012-09-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2012-11-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2012-12-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2012-12-18 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2012-12-18 — Renúncia ao direito pelo autor Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2013-01-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2013-01-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2015-04-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-07-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-09-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-01-11 no assunto oficial «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-20 a 2015-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-07
(TPU )
2015-04-06
Definitivo (TPU 246)
2013-01-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-01-11
Definitivo (TPU 246)
2012-12-18
Renúncia ao direito pelo autor (TPU 455)
2012-12-18
Audiência (TPU 970)
2012-12-17
Documento (TPU 581)
2012-12-11
(TPU )
2012-11-27
Expedição de documento (TPU 60)
2012-10-22
(TPU )
2012-09-28
Expedição de documento (TPU 60)
2012-09-26
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-12-18T11:21:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2012-09-14T08:49:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-04-07T08:13:49.000Z — (TPU )
  4. 2012-12-11T12:06:53.000Z — (TPU )
  5. 2012-10-22T08:15:39.000Z — (TPU )
  6. 2012-09-17T09:08:37.000Z — (TPU )
  7. 2012-07-27T11:25:38.000Z — (TPU )
  8. 2012-07-25T19:12:35.000Z — (TPU )
  9. 2012-07-18T10:42:13.000Z — (TPU )
  10. 2015-04-06T13:40:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2013-01-11T08:40:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2013-01-11T08:38:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2012-12-18T11:22:14.000Z — Renúncia ao direito pelo autor (TPU 455)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18132",
    "nome": "Santa Luzia"
  }
}
  14. 2012-12-17T13:42:49.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2012-11-27T12:03:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2012-09-28T00:33:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2012-09-26T12:59:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2012-09-17T08:50:38.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2012-08-08T14:17:16.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2012-07-24T09:58:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2012-07-24T09:58:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2012-07-11T09:01:17.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2012-07-11T09:00:30.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2012-06-22T13:11:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2012-06-20T13:25:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.