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TRT12 — 00008531220235120012

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE JOAÇABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14e569711ea5f6214f4a50b9a0540ffae290f37780030f3e1f7dc3683d92fc4a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-12 a 2023-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-04: Definitivo (TPU 246)
2023-08-03: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-08-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-03: Conclusão (TPU 51)
2023-08-02: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-08-02: Petição (TPU 85)
2023-08-01: Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
2023-08-01: Publicação (TPU 92)
2023-08-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-31: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-20: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-07-20: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo

Ver outros registros do assunto TPU 13961

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-06-12T18:03:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA"
  }
}

2023-06-12T18:03:09.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA"
  }
}

2023-06-13T10:37:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA"
  }
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2023-06-13T11:14:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA"
  }
}

2023-06-13T17:09:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA"
  }
}

2023-06-14T01:25:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA"
  }
}
```

2023-06-14T01:25:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA"
  }
}

2023-06-22T00:01:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA"
  }
}

2023-07-10T15:27:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA"
  }
}

2023-07-10T17:55:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA"
  }
}

2023-07-12T16:35:04.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA"
  }
}

2023-07-12T16:35:04.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA"
  }
}
```

2023-07-12T17:00:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA"
  }
}

2023-07-20T17:11:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA"
  }
}

2023-07-31T16:09:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA"
  }
}

2023-08-01T01:22:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA"
  }
}
```

2023-08-01T01:22:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA"
  }
}

2023-08-02T22:57:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA"
  }
}

2023-08-03T08:54:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA"
  }
}

2023-06-13T11:12:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA"
  }
}

2023-07-12T16:35:04.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA"
  }
}
```
2023-07-12T17:00:58.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA"
  }
}
```
2023-07-12T17:01:03.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA"
  }
}
```
2023-07-20T16:05:54.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA"
  }
}
```
2023-08-01T08:50:24.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA"
  }
}
```
2023-08-02T12:52:34.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA"
  }
}
```

2023-08-03T08:54:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA"
  }
}

2023-08-03T16:33:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA"
  }
}
```

2023-08-04T08:39:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT12 — 00000835720255120009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA / 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ
TRT18 — 00004171820255180141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA / Catalao
TRT16 — 00162511920225160013 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT16
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA / Vara do Trabalho de Acailandia
TRT12 — 00000829520245120045 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA / 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
TRT18 — 00004159220265180018 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT18
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA / Goiânia - 18a Vara
TRT8 — 00001324020255080129 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT8
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA / 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ
TRT7 — 00000015320235070100 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT7
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA / 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza
TRT19 — 00001875820265190061 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT19
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA / 1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA

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