TRF4 — 50011395920154047005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81d36cdad904cf193e9ee11c1beccbeadeb69d8de32c795259ac11df91516fce
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-06 a 2016-01-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-01-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-01-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-01-22
- Petição (TPU 85)
- 2015-12-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-12-07
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-11-30
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-11-27
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-11-27
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-11-27
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-10-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-10-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-28
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública | Parcelamento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-25T13:53:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2016-01-22T15:10:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-12-16T01:05:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-10-30T11:16:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2015-10-30T01:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-07-20T11:22:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2015-07-17T18:37:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2015-07-07T11:33:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2015-07-07T11:32:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2015-07-07T01:15:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-06-25T16:03:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-06-19T13:35:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2015-06-17T17:51:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2015-06-17T17:07:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-05-18T15:43:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-05-14T15:48:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-05-12T16:12:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-04-06T11:34:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2015-03-31T17:41:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-03-19T03:40:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-03-09T18:06:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2015-03-06T16:05:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2016-01-25T13:54:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2015-12-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-11-30T16:03:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-11-27T19:02:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2015-11-27T19:02:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2015-11-27T18:53:50.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2015-09-28T13:45:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-09-24T18:14:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2015-09-24T18:14:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2015-09-24T11:00:32.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2015-08-04T14:21:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2015-08-04T09:10:57.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2015-06-29T15:02:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-06-25T16:03:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-06-23T12:57:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2015-06-23T12:57:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2015-05-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2015-05-20T15:21:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 60575120220158130024 — Recurso Especial · 2017-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / Primeira Vice-Presidência
- TJPI — 00001716820148180040 — Execução Fiscal · 2014-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPI
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / VARA ÚNICA DE BATALHA
- TRF1 — 00002201720074014000 — Procedimento Comum Cível · 2007-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 05ª - Teresina
- TJPA — 00002945820128140069 — Execução Fiscal · 2012-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / VARA ÚNICA DE PACAJÁ
- TJMG — 51299613820168130024 — Recurso Especial · 2022-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003802020134040000 — Recurso Especial · 2014-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
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- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- STJ — 00003766320014036100 — Agravo em Recurso Especial · 2017-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
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