TJRO — 00014116419978220012

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª VARA GENÉRICAGrau: G1Data Ajuizamento: 1991-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bdc0b725d98688f129f9f90dcfb87aecf7824a7d3ff9c58666629f316fc0c6bc

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Atentado Violento ao Pudor

Movimentações públicas

  1. 1991-07-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2023-07-03T11:29:44.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 1991-12-03T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
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  4. 1998-05-04T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
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  5. 2007-04-24T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  6. 2007-04-16T00:00:00.000Z — Retratação do agente (TPU 1047)
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  7. 2007-05-17T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  8. 2023-07-14T17:58:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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